Bem-vindo(a) ao Aviso de Privacidade da CLÍNICA HUMBERTO BRASILIENSE LTDA.

Este Aviso de Privacidade descreve os tipos de dados pessoais que coletamos, as finalidades para as quais os coletamos, os terceiros com os quais poderemos compartilhá-los e as medidas que adotamos para protegê-los.

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, mesmo após a sua leitura, ou se precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio de e-mail encaminhado ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO da nossa clínica:

Controlador	DPO	E-mail para requerimento
Humberto Brasiliense Cirurgia Plástica – CNPJ n° 08.835.532/0001-50	Rayane Patrícia	clinicacirurgiaplastica@gmail.com

Visando melhorar nossos serviços e proteger aquilo que nos é mais precioso, os seus dados, nós demonstramos nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de nossos clientes com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.

1. Objetivo

Este texto tem como objetivo explicar a forma como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a exclusão de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

Assim, este Aviso de Privacidade estabelece as orientações gerais para proteção de dados pessoais internamente na Clínica Humberto Brasiliense LTDA e todos os seus parceiros no Brasil e no exterior, uma vez que na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas (pessoas naturais) identificadas e/ou identificáveis (“dados pessoais”), com vistas a:

• Estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de Proteção de Dados Pessoais e seguir as melhores práticas.
• Proteger os direitos dos colaboradores (funcionários), clientes, fornecedores e parceiros contra os riscos de violações de dados pessoais.
• Ser transparente em relação aos procedimentos da clínica no tratamento de dados pessoais.
• Promover a conscientização interna em relação à proteção e privacidade de dados pessoais.

A Clínica Humberto Brasiliense LTDA está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz deste Aviso de Privacidade e espera que todos os seus colaboradores compartilhem esse compromisso.

2. Termos de Uso

Ao acessar o site da clínica, você concorda em cumprir este termo de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis.

O titular de dados reconhece que a plataforma é de exclusiva propriedade e titularidade da Clínica, inclusive, mas sem limitação, todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site.

Você somente poderá utilizar este site para propósitos expressamente permitidos. Você não poderá utilizá-lo para qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento expresso e por escrito da Clínica Humberto Brasiliense LTDA.

Qualquer uso da plataforma não expressamente previsto nestes Termos de Uso é proibido e sujeita o usuário às penalidades estabelecidas em lei, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis e consequências legais aplicáveis.

É vedado:

• Associar a marca, nome ou logotipo ou qualquer outra identificação da clínica a qualquer outra empresa.
• Fazer um frame deste site em outro.
• Fazer hyperlink para este site sem autorização expressa e por escritos dos responsáveis da clínica.
• Utilizar as imagens divulgadas neste site para quaisquer fins comerciais, violando os direitos autorais (art. 50, §3°, da LGPD).
• Copiar, distribuir, republicar, postar, transmitir, por qualquer meio, o conteúdo deste site sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Clínica Humberto Brasiliense LTDA.
• Fazer-se passar por outrem, assumindo sua identidade, ou falsamente declarando ou adulterando suas informações como nome, foto, endereço, entre outros dados.

3. Quais dados pessoais são coletados e para qual finalidade?

Finalidade	Dados Coletados
Agendamento de Consulta	Nome completo, telefone (ou WhatsApp) e data de nascimento.
Cadastro no Sistema	Nome completo, data de nascimento, sexo, RG, CPF, endereço completo, e-mail, telefone fixo ou celular.
Fale Conosco por meio do Site	Nome, telefone e e-mail.
Consulta de Avaliação Médica (Cirurgião Plástico)	Dados de saúde necessários para o preenchimento do prontuário do paciente (histórico clínico, exames solicitados e resultados de exames, queixa principal, exame clínico, conduta, orientações, etc.) e Ficha de Anamnese.
Agendamento de Cirurgia através do Plano de Saúde (Guia Universal de Solicitação de Internação)	Carteira do Plano de Saúde e Documento com Foto.
Triagem com Enfermeiras	Peso do paciente, procedimento(s) realizado(s), fotos do paciente (antes ou após o procedimento realizado) e registros de exames.
Solicitação de Exames	nome do paciente e descrição dos exames
Emissão de Nota Fiscal	Dados de identificação do Tomador de Serviços.
Receituário Médico	Nome completo e endereço.
Atestado Médico	Nome completo, CID e identificação da doença e/ou motivo de afastamento (se autorizado pelo paciente).
Requisições de Atendimento ao Titular de Dados	Nome completo, telefone, e-mail e documento pessoal com foto para validar a identidade do titular de dados.
Relação Contratual (Contrato de Prestação de Serviços)	Nome completo, RG e/ou CPF.
Provedor de e-mail	Nome e e-mail.
WhatsApp Comercial (Contatos e comunicação com os pacientes da clínica)	Nome e telefone (WhatsApp).
Pagamentos de Procedimentos Realizados	Número da conta, agência e banco ou número da chave pix ou número do cartão (quando o paciente opta por pagar a consulta e/ou procedimentos através de uma destas formas).
Contato pelo Direct nas Redes Sociais	Nome, telefone e Instagram do paciente (quando o paciente voluntariamente encaminha mensagem direta para o médico ou para a clínica).

Observação: os dados de identificação pessoal dos pais/responsáveis legais dos pacientes menores de idade (ou incapazes) podem ser coletados, caso a consulta e/ou procedimento seja de incapaz (nome completo, data de nascimento, CPF e/ou RG, telefone e e-mail).

O tratamento de dados realizado pela Clínica Humberto Brasiliense LTDA tem como finalidade o desempenho das atividades médicas e a proteção da sua saúde, inclusive em procedimentos anteriores à consulta e/ou procedimento(s) médico(s)

Fique Atento!

A Clínica Humberto Brasiliense LTDA não solicita dados pessoais fora de seus canais de comunicação oficiais.

4. Quais informações compartilhamos?

Apenas compartilhamos informações quando é necessário, por exigência, legal, para o exercício regular de direitos, nos seguintes casos:

• Informações que constam na Nota Fiscal são compartilhadas com os prestadores de serviços contábeis e o fornecedor Sempre Tecnologia, responsável pelo sistema web de Emissão de NFe utilizado pela clínica, para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
• Instituições financeiras para o processamento de pagamentos e recebimentos.
• Com o sistema interno utilizado pela clínica, para armazenamento de informações cadastrais, histórico clínico do paciente, fotos do(s) procedimento(s), upload de documentos físicos, tais como contrato de prestação de serviços e termos de consentimentos, laudos, exames e demais documentos de saúde em cumprimento à legislação do Conselho Federal de Medicina.
• Com os hospitais onde o paciente será internado para a realização da cirurgia, caso o paciente tenha plano de saúde (troca de mensagens com os hospitais pelo e-mail corporativo).
• Órgãos do governo como Receita Federal, não se limitando a este, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

A Clínica Humberto Brasiliense LTDA se compromete a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e a não disponibilizar seus dados pessoais a terceiros sem a observância da hipótese legal e dos demais procedimentos operacionais e técnicos necessários. Não concordamos com tratamento de dados que violem as legislações de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizamos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil, a exemplo do sistema interno utilizado pela clínica.

5. Quais hipóteses legais utilizamos?

A Clínica Humberto Brasiliense LTDA somente trata os dados pessoais estritamente necessários, de acordo com o princípio da necessidade previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, especialmente com base na tutela da saúde, bem como sob as seguintes hipóteses legais (bases legais):

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: dados que precisam ser mantidos pelo período determinado pelas normas legais, tais como o armazenamento do prontuário físico ou eletrônico pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, contados a partir do último registro, em cumprimento às obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas, consumeristas e do Conselho de Classe (CFM).
• Execução de contrato ou procedimentos preparatórios (pré-contratuais): para informações fornecidas quando da celebração contratual, atividades administrativas, de gestão, e outras que estejam diretamente vinculadas à prestação dos serviços contratados.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: para informações fornecidas quando da celebração contratuais, atividades administrativas, de gestão, e outras que estejam diretamente vinculadas à prestação dos serviços contratados.
• Legítimo interesse: para o legítimo interesse do Controlador de dados (Clínica Humberto Brasiliense LTDA) em situações de marketing, pesquisa de satisfação, comunicação direta com o paciente (titular de dados). Todavia, é realizado o teste do legítimo interesse para não gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares de dados.
• Consentimento: para situações em que a granularidade de suas opções faz-se necessária ou mediante o tratamento de dados sensíveis e/ou transferência internacional de dados. Lembramos que o consentimento poderá ser revogado, a qualquer momento, pelo titular de dados.

6. Por quanto tempo armazenamos seus dados?

Os dados pessoais serão eliminados quando não forem mais necessários às finalidades para os quais foram coletados ou recebidos.

Os dados poderão ser eliminados quando solicitado por você, exceto quando for necessário manter o armazenamento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no caso de transferência a terceiro, respeitando-se as necessidades e os requisitos de tratamento de dados, inclusive para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e demais finalidades previstas neste Aviso de Privacidade.

Os dados são descartados, de acordo com política interna e tabela de temporalidade de retenção e descarte de dados adotados pela Clínica, em conformidade com as legislações aplicáveis.

7. Como protegemos seus dados?

Seus dados pessoais trafegam e são armazenados de forma segura em nosso site e em bancos de dados em nuvem do sistema interno utilizado pela clínica, com proteção e acessos não autorizados, acesso restrito aos funcionários envolvidos nas operações, os quais, de acordo com nossas políticas e procedimentos internos, estão comprometidos a manter o sigilo das informações, adotando as melhores práticas para o manuseio de seus dados.

O sistema utilizado pela Clínica também oferece medidas técnicas de segurança das informações, tais como criptografia de Tráfego HTTPS/SSL/TLS, dados armazenados em nuvem com criptografia garantida pelos servidores AZURE e Amazon S3.

Nós da Clínica Humberto Brasiliense LTDA cuidamos dos seus dados pessoais por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos colaboradores, fornecedores e parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é 100% seguro. Por isso, caso você tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco os seus dados pessoais coletados na plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos, por gentileza, que entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO).

A Clínica Humberto Brasiliense atua de acordo com as boas práticas de mercado. Por isso, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nome da clínica e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos e nem clique em qualquer link ou botão. Você poderá enviar uma mensagem para nosso DPO para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

É muito importante que você saiba que a segurança dos seus dados pessoais também é seu papel. Por isso, recomendamos que você adote os seguintes cuidados:

• Utilize equipamentos e conexões seguras (https), navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados.
• Não compartilhe dados em sites não confiáveis.
• Verifique sempre se o domínio da página que você está acessando está correto (https://cirurgiaesteticabrasilia.com.br) e clique no cadeado da página para saber se conexão é segura (verifique as informações do certificado).
• Não salve senhas de acesso em sites, browsers e/ou formulários.

8. Direitos Autorais

Todos os textos e/ou imagens exibidos no site da Clínica são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal da clínica, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão ao nosso site serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

Adotamos procedimentos cautelosos na escolha de empresas e profissionais parceiros, celebrando obrigações contratuais e termos de responsabilidade e de proteção de dados, de acordo com as normas de segurança da informação, privacidade e proteção de dados.

9. Alterações neste Aviso de Privacidade

A Clínica Humberto Brasiliense LTDA possui o direito de alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, seja para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, para adequação às mudanças tecnológicas ou sempre que for necessário.

Toda vez que uma condição relevante desse Aviso de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada.

Os usuários, pacientes ou não, da Clínica Humberto Brasiliense LTDA comprometem-se a utilizar este site em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Resoluções do Conselho Federal de Medicina – CFM, e demais normas sobre proteção e privacidade de dados pessoais.

Referência Versão: POL.01

Março de 2023.